Prefeitura distribui mais de 2.300 quilos de peixe com famílias carentes de Água Branca

A Prefeitura Municipal de Água Branca realizou com sucesso hoje, dia 16 de abril, a distribuição dos produtos do programa Pascoa Feliz. A entrega aconteceu no Ginásio o Marcelão e contou com o trabalho de diversos servidores públicos municipais que recepcionaram as famílias carentes e fizeram a distribuição dos alimentos.

O Programa Pascoa Feliz foi criado pela gestão atual de Água Branca no ano passado e tem como objetivo distribuir durante a Semana Santa pães, leite e peixes com as famílias carentes cadastradas no Bolsa Família. “Este ano atendemos mais de 1800 pessoas. Apesar de quantidade de pessoas a distribuição seguiu tranquila durante toda a manhã” garantiu o secretário de agricultura, Fabiano Batista.







Ao todo foram distribuídos 3.600 pães, cada um com 250 gramas. As famílias carentes também levaram pra casa 1.800 litros de leite e 2.300 quilos de peixes. Uma equipe da secretaria de assistência social ficou encarregada de conferir se o beneficiário era realmente cadastrado no bolsa família e autorizar a entrega dos alimentos. “Ao todo 1.586 pessoas cadastradas no bolsa família receberam os alimentos, mas o número de beneficiários foi bem maior, pois muitos aposentados e outras pessoas em situação de vulnerabilidade social foram autorizados a receberem os alimentos” disse o Secretário Fabiano.

Para ajudar ainda mais as famílias do município o governo municipal colocou a disposição da população os ônibus escolares para transportar os beneficiários da zona rural. “A população carente não teve nenhum gasto para participar do programa. Isso foi muito bom” disse um dos beneficiários.

Da redação

Joel Marks

Congresso endurece punições do Código de Trânsito

O Congresso Nacional decidiu endurecer a punição para o motorista que causar grave acidente ao participar de “racha” no trânsito. E também para o condutor embriagado ou sob influência de outras drogas que provocar acidente que resultar em morte.

O plenário da Câmara aprovou, ontem, projeto de lei que prevê pena de cinco a dez anos de prisão para o condutor em caso de morte.

Caso a vítima sofra lesão corporal grave, a punição será de três a seis anos de reclusão.

O texto, que já havia sido aprovado pela própria Câmara e alterado pelo Senado, segue agora para sanção da presidenta Dilma.

Essas situações agravantes não estão previstas atualmente no Código de Trânsito Brasileiro e serão aplicadas mesmo se o motorista não tiver desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo. O projeto aprovado também reforça a punição ao condutor embriagado ou drogado que provocar morte no trânsito mesmo sem a intenção de cometer o crime: a pena, nesse caso, será de dois a quatro anos de prisão.

A proposta aumenta a pena para os casos de racha em que não houver vítima. A pena, que hoje é de seis meses a dois anos de prisão, será de seis meses a três anos de reclusão.

Os deputados rejeitaram o substitutivo que havia sido aprovado pelos senadores e resgataram a versão que havia acolhida pela própria Casa, em abril do ano passado. O projeto é de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).

Exame toxicológico - De acordo com o texto aprovado, o exame toxicológico passará a valer como meio de verificar se o condutor conduzia o veículo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Pela Lei Seca, essa verificação pode ser feita com teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito, observado o direito à contraprova.

A proposta aumenta em dez vezes as multas previstas para os casos de “racha”, “pega”, manobras perigosas, arrancadas e competições não autorizadas. Atualmente, elas variam de uma vez a cinco vezes. Havendo reincidência no período de 12 meses, a multa será aplicada em dobro. Conforme já prevê a legislação, o recolhimento do veículo e a suspensão do direito de dirigir continuam.

Ultrapassagem - Para ultrapassagem na contramão em situações perigosas, como curvas, faixas de pedestre, pontes ou túneis e nas faixas duplas contínuas, a multa passa a ser de cinco vezes, com aplicação do dobro na reincidência. O condutor que ultrapassar outro veículo pelo acostamento ou em interseções e passagens de nível terá multa equivalente a cinco vezes à normal. A falta, nesse caso, passará a ser considerada gravíssima.

No caso de ultrapassagem em pistas de duplo sentido, se o condutor forçar a passagem entre veículos, a multa será de dez vezes a atual, com aplicação em dobro na reincidência e suspensão do direito de dirigir.




Fonte: Agência Câmara

Filho de 'Fernandinho Beira Mar” tem habeas corpus negado pelo TJPB

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido de Habeas Corpus em favor de Luan Medeiros da Costa. Ele é filho de Luiz Fernando da Costa – o 'Fernandinho Beira-Mar'.

A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (15), e o relator do recurso foi desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Luan Medeiros foi preso em agosto de 2010, no centro da cidade de Campina Grande, com 4 kg de cocaína. A prisão se deu a partir de uma operação conjunta das polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar da Paraíba.

No primeiro grau, o acusado foi condenado a uma pena de sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante no dia 1º de agosto de 2010.

No recurso, a defesa alega que até a presente data não foi relatada a sentença, razão pela qual requer a concessão da liminar, com vistas à imediata soltura.

O relator afirmou que, embora o processo esteja demorando mais do que desejável, não se pode dizer que tal delonga se deva exclusivamente ao Juízo da Vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande, mas sim, à necessidade de elementos essenciais ao deslinde da causa.

“Com efeito, é inaceitável eventual demora, devido à observância de trâmites processuais complexos, sendo certo que o prazo para a conclusão da instrução criminal não é absoluto e o constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando a demora for injustificada, o que não se vislumbra no presente caso, principalmente devido à complexidade do crime organizado de tráfico de entorpecentes e sua associação, bem como do evidente excesso de réus", ressaltou o relator.


Fonte: Portal Correio

Imóveis do Minha Casa, Minha Vida só podem ser vendidos após 10 anos


A presidenta Dilma Rousseff alertou os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida para que não vendam ou troquem seus imóveis até o fim do prazo estipulado com a Caixa Econômica Federal, que é dez anos.

O alerta foi dado durante a entrega de apartamentos pelo programa na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Denúncias de casas tomadas por milicianos foram feitas por moradores de outros empreendimentos do programa.

A presidenta ressaltou que os imóveis não são um favor do governo federal, estadual ou municipal. "Vocês só devem esta casa a vocês mesmos e ao povo deste país que paga impostos" declarou a presidenta. 

Os imóveis foram destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil, que pagarão de 5% a 10% do valor do imóvel (R$ 63 mil). O investimento total do empreendimento foi R$ 45,36 milhões, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).


Fonte: Agência Brasil

Comerciante é autuado por porte ilegal de arma, em Conceição

Em Conceição, o comerciante José Wilton Soares, conhecido por Jornal, de 36 anos, foi preso por uma guarnição da Polícia Militar por volta das 11 da manhã dessa segunda-feira, 14.

Ele estava armado com um revólver calibre 38 com cinco munições.

Uma denúncia anônima levou os policiais até o acusado.

O comerciante, que reside na Avenida Solon de Lucena, onde tem seu ponto comercial, foi conduzido à delegacia, e lá foi autuado pelo delegado Leonardo Formiga, mas pagou fiança de um salário mínimo e vai responder em liberdade.


Fonte: Folha do Vali

Filho de 'Fernandinho Beira Mar” tem habeas corpus negado pelo TJPB

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido de Habeas Corpus em favor de Luan Medeiros da Costa. Ele é filho de Luiz Fernando da Costa – o 'Fernandinho Beira-Mar'.

A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (15), e o relator do recurso foi desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Luan Medeiros foi preso em agosto de 2010, no centro da cidade de Campina Grande, com 4 kg de cocaína. A prisão se deu a partir de uma operação conjunta das polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar da Paraíba.

No primeiro grau, o acusado foi condenado a uma pena de sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante no dia 1º de agosto de 2010.

No recurso, a defesa alega que até a presente data não foi relatada a sentença, razão pela qual requer a concessão da liminar, com vistas à imediata soltura.

O relator afirmou que, embora o processo esteja demorando mais do que desejável, não se pode dizer que tal delonga se deva exclusivamente ao Juízo da Vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande, mas sim, à necessidade de elementos essenciais ao deslinde da causa.

“Com efeito, é inaceitável eventual demora, devido à observância de trâmites processuais complexos, sendo certo que o prazo para a conclusão da instrução criminal não é absoluto e o constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando a demora for injustificada, o que não se vislumbra no presente caso, principalmente devido à complexidade do crime organizado de tráfico de entorpecentes e sua associação, bem como do evidente excesso de réus", ressaltou o relator.


Fonte: Portal Correio

Vaca brava ataca mulher em área rural de Itaporanga e a deixa ferida

A jovem W. M. T. de S., de 21 anos, seguia em uma motocicleta junto com uma irmã na manhã dessa segunda-feira, 14, na estrada do sítio Pitombeira, município de Itaporanga, quando encontrou um rebanho bovino que era tangido por dois homens.

Ao passar pelo rebanho, uma vaca de bezerro novo partiu para cima das mulheres, que entraram em desespero e deixaram a motocicleta.

Perseguida pelo animal, a mulher sofreu um ferimento na canela e várias escoriações pelo corpo, principalmente quando subiu em uma cerca para tentar se livrar das chifradas. A irmã dela não ficou ferida. 

A jovem, que reside na Rua Manoel Caiana, em Itaporanga, e iria trabalhar na zona rural, precisou retornar à cidade para ser medicada: com as mãos raladas e um ferimento profundo na perna, ela passou pelo hospital onde fez um curativo e foi liberada.

Na manhã desta terça-feira, ainda com dificuldade para andar, ela procurou a delegacia de Itaporanga para representar contra os dois homens que tangiam o gado. Segundo a mulher, eles não a alertaram sobre a vaca e também não a socorreram, e um deles, segundo a vítima, ainda ficou rindo, o que revoltou ainda mais a jovem, que está sem poder trabalhar nem tem condições de comprar os remédios prescritos pelo médico.


Fonte: Folha do Vali

Governo propõe salário mínimo de R$ 779 para 2015

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015).

Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015.

O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Com o abatimento dos R$ 28,7 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em R$ 114,7 bilhões (ou 2% do PIB).

Superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo tem com outros países e outros credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, indica que tem condições de pagar suas dividas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, das empresas públicas e das autarquias.

Com a LDO, o governo estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano seguinte.  

A LDO tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até 30 de junho. Se não for aprovada nesse período, o Congresso não pode ter recesso em julho. A aprovação da LDO é a base para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional até agosto.

Como é lei, após sancionada, nenhum governante deve aumentar despesas, gastar mais do que está previsto na Lei Orçamentária ou criar novos impostos para o pagamento de suas  contas sem autorização do Legislativo.

Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO passou a ter um papel importante na condução da política fiscal do governo, devendo estabelecer e indicar as metas fiscais a serem atingidas a cada exercício financeiro a que se refere.


Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Água Branca dá continuidade aos trabalhos do Programa Saúde na Escola

A Prefeitura Municipal de Água Branca, através da secretaria municipal de Saúde, está dando continuidade aos trabalho educativos do programa Saúde na Escola. Com uma linguagem diferenciada os pequenos estudantes da Escola Infantil Mãe Iaiá aprendem com as enfermeiras e agentes comunitários de saúde a se alimentarem melhor e praticarem exercício físico regularmente.


Na última semana uma maratona de ações nas escolas do município mobilizou diversos profissionais da saúde que visitaram as escolas, reuniram os alunos e falaram sobre alimentação saudável e prevenção de doenças com exercício físicos. "Hoje eu vou falar um pouquinho de alimentação e vou brincar com eles" disse a Enfermeira Isabela, que visitou a Escola Mãe Iaiá.

Da redação
Joel Marks

Prefeitura de Imaculada inaugura a 1ª Academia do Idoso do município


A Prefeitura Municipal de Imaculada através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou neste dia 10/04, a Academia do Idoso, localizada ao lado da quadra municipal de esportes. Estiveram presentes na solenidade o Vice-prefeito Francisco Serafiim de Souza, o Secretário de Saúde José Mizael, equipe do NASF, Secretários, vereadores e a Terceira Idade. A implantação da Academia é uma parceria da Prefeitura com o Governo Federal por meio do programa Terceira Idade Saudável.



O Secretário Municipal de saúde Mizael, ressaltou a importância do projeto para os idosos. “Estamos inaugurando um espaço que vai atender a essa gente que fez história e ajudou a construir esse Município. É uma oportunidade que eles estão tendo de viver melhor e se integrar à sociedade”, afirmou a Secretário.



O Vice-prefeito Macarrão agradeceu o apoio do Governo Federal e falou sobre as novas propostas para os idosos. "Fico feliz em participar dessa inauguração e ver a energia desses idosos. A Secretaria de saúde vem realizando um belo trabalho com a Terceira Idade. O Governo Federal tem sido um grande parceiro e muito em breve vamos implantar outros projetos na cidade”, disse o Vice-prefeito. 

Esta é mais uma conquista do Governo Municipal através da Secretaria Municipal Saúde.

Ascom-PMI