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Prefeitura Municipal de Água Branca - PB anuncia a Campanha da febre Aftosa 2016


A Prefeitura Municipal de Água Branca através da Secretaria da Agricultura anuncia a programação da Campanha da Febre Aftosa no município que terá início do dia 01 a 31 de Maio. Este ano a distribuição das vacinas serão nos povoados de Lagoinha e Bom Jesus.
  • No Povoado de LAGOINHA:        será no dia 08 de maio
  • No Povoado de BOM JESUS:        data a ser confirmada.
A Secretaria Municipal da Saúde recomenda a vacinação contra a Febre Aftosa impreterivelmente.

HOJE: 29 DE ABRIL, ÁGUA BRANCA RECEBE O GOVERNADOR RICARDO COUTINHO PARA REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO




O prefeito Tarcísio Firmino será o anfitrião do governador Ricardo Coutinho nesta sexta-feira para realização do Orçamento Democrático
HOJE, sexta-feira (29), a partir das 19h00, no ginásio de esportes "O Marcelão", o prefeito da cidade de Água Branca, Tarcísio Firmino, recepcionará o governador Ricardo Coutinho e auxiliares para a realização do terceiro bloco de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual, que mobilizarão populações da 11ª Região, composta pelos municípios de Água Branca, Imaculada, Juru, Tavares, Princesa Isabel, São José de Princesa e Manaíra, para diálogo direto com o governo e expor suas reivindicações a partir das necessidades mais relevantes, assim como elegerem as três prioridades de investimentos para o próximo ano.
Além destas prioridades, a população também terá a oportunidade de saber, por meio da prestação de contas apresentada pelo governo, o que vem sendo investido em suas regiões.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, lembra da importância do credenciamento das pessoas participantes no dia da audiência: “As prioridades são apontadas através do preenchimento de uma ficha, na qual a população elege até três obras, ações ou serviços que gostariam que fossem investidos em suas respectivas regiões. Essas indicações subsidiarão as peças orçamentárias do próximo ano”.

Assessoria de Comunicação com texto colaborativo de Geraldo Luiz Leite
Fotos

Governador assinará a Ordem de Serviço da PB 386 neste sábado, em Conceição


O governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho estará na cidade de Conceição, neste sábado (30). O objetivo da visita é assinar a Ordem de Serviço da Pavimentação da rodovia PB 386, que liga o município ao estado do Ceará. A chegada do governador está prevista para acontecer ao meio dia.

O trecho que será pavimentado tem cerca de 17 quilômetros e levará um investimento na ordem de mais de 6 milhões de reais.
Os serviços deverão começar na próxima semana.
Além dessa, o governador tem mais outras três obras no município, totalizando mais de 25 milhões de investimento.
Veja as obras em andamento
Adutora do açude do Condado para a Estação de Tratamento da Cagepa (investomento: 3 milhões e 700 mil)- Fase final
Reforma no colégio Maestro José Siqueira (Investimento: 2 milhões de reais)-Em andamento
Pavimentação da rodocia, que interliga o município à cidade de Santa Inês (Investimento de 13 milhões e 600 mil reais)-finalizando
 
Fonte: Redação do portal Vale do Piancó Notícias

Assaltantes tocam terror em Igaracy durante assalto ao Banco Bradesco

Pela terceira vez, assaltantes explodiram o caixa eletrônico do Banco Bradesco da cidade de Igaracy, no Vale do Piancó. A última ação criminosa foi registrada por volta das 2h da madrugada desta sexta-feira (29).

Segundo as informações colhidas pelo Portal DiamanteOnline, o bando fortemente armado chegou em um Chevrolet Corsa e explodiu o estabelecimento que fica no centro da cidade.
Populares informaram que além do barulho da explosão, dezenas de tiros foram ouvidos. Feirantes que montavam suas barracas no centro da cidade também foram feitos refens.
Os assaltantes fugiram por uma via que dá acesso ao município de São José de Caiana, porém na fuga eles espalharam grampos pela estrada para evitar a perseguição policial.
Fonte: Diamante Online

MP pede demolição de estruturas construídas no Pico do Jabre, na PB

Pico do Jabre é o ponto mais alto da Paraíba, com 1.197 metros de altitude.
Área sofre com a edificação de antenas, prédios e alocação de lixo, diz MP.

A Promotoria de Justiça de Teixeira ajuizou uma ação civil pública contra as operadoras Tim Celular S.A, Oi/Telemar Norte-Leste e Embratel TV Sat Telecomunicação S.A e contra 24 proprietários de imóveis localizados no cume do Pico do Jabre, no município de Matureia, no Sertão da Paraíba. A ação pede, entre outras coisas, a demolição de qualquer edificação, obra e construção na área de preservação permanente.

A assessoria da Embatel informou que contatou a assessoria jurídica, mas ainda não enviou um posicionamento sobre o caso. A Oi e a TIM também não enviaram resposta.

O Pico do Jabre é o ponto mais alto da Paraíba, com 1.197 metros de altitude e está localizado no município de Matureia. O Parque Estadual Pico do Jabre foi criado para envolver toda a área do pico e proteger a fauna e a flora da região.

De acordo com o Ministério Público da Paraíba, a ação foi impetrada após a constatação de que a área vem sofrendo com a edificação indiscriminada de grandes antenas, prédios e alocação de lixo comum e “tecnológico”.

Segundo o promotor de Justiça Dennys Carneiro Rocha dos Santos, as sequelas à flora e à fauna pela intervenção em áreas de preservação permanente em razão de construções ilegais, na maioria das vezes, são irreversíveis. “Os proprietários, por décadas, não se preocuparam com a ocupação e com uso desordenado de área já declarada de interesse social para fins de desapropriação, arriscando todo um ecossistema complexo e ímpar”, argumentou ele.

Ele acrescentou que nenhuma estrutura construída no Pico do Jabre possui licença ambiental válida de construção ou funcionamento, ainda que configure atividade potencialmente poluidora e capaz que causar danos à saúde e à vida da população. “Percebe-se que as estruturas construídas o foram sem qualquer planejamento: prédios edificados sobre lajedos, cabos de energia passando próximos ao solo sem qualquer anteparo para evitar contato com pessoas e animais, inexistência de controle para acesso à localidade, bem como depósito indiscriminado de resíduos”, elencou.

Embargos, indenização e recuperação

Na ação civil pública, a promotoria requer que novas intervenções no local sejam suspensas, obrigando os réus a recompor a área de preservação permanente remanescente. Além da demolição, a promotoria requereu que os réus sejam condenados a indenizar os danos ambientais verificados e que sejam obrigados a apresentar projeto para recuperar o local e um projeto que seja submetido à aprovação da Superintendência do Meio Ambiente do Estado (Sudema) ou do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para recompor a cobertura florestal da área de preservação permanente remanescente, que deve ser demarcada e isolada para impedir o trânsito desordenado e a ocupação humana no local.



Fonte g1 paraíba

Osso de dinossauro achado na PB é um dos mais importantes e antigos do Brasil, diz pesquisa

Pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) confirmaram, nessa quinta (28), que um osso encontrado em 2014 na região de Sousa, no Sertão paraibano, a 443 km de João Pessoa, é um fóssil pertencente a um dinossauro da família Titanossauro, um animal quadrúpede, de pescoço longo, cabeça pequena e de grande tamanho e peso. O animal viveu há cerca de 130 milhões de anos e o achado é um dos mais antigos e importantes registrados no Brasil.

O fóssil foi descoberto por um morador de Sousa, que divulgou o achado e foi contactado pelos pesquisadores pernambucanos. Chegando a Sousa, os pesquisadores recolheram o fóssil e o levaram para análises em um laboratório da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

“Quando chegamos a Sousa, o fóssil estava aflorando na superfície. Pelas características, o fóssil tem idade estimada entre 120 milhões e 130 milhões de anos. O dinossauro era jovem, vivia na região e morreu nas proximidades do Rio Piranhas. O rio acabou desarticulando esses ossos e o preservando por todo esse tempo”, contou a geóloga, paleontóloga e professora da UFPE, Alcina França.

A professora, que participou da retirada do fóssil em Sousa e das análises na UFPE, contou que o osso é de uma fíbula do animal e que a extremidade do fóssil estava bem conservada, fato que ajudou na identificação do dinossauro.

“Conseguimos identificar o animal pelas características morfológicas. O fóssil é de um titanossauro, que está entre dinossauros muito grandes, quadrúpedes, de pescoço longo e cabeça pequena. Esse é um dos maiores achados do Brasil, tanto pelo período do fóssil, que data do cretáceo inferior, quanto pelo valor histórico, já que Sousa é uma região onde existem várias pegadas de dinossauros, mas o achado de ossos é bastante raro”, disse a professora, ao Portal Correio.

Desde a quarta-feira (27), o fóssil foi devolvido para Sousa e está em guarda do Complexo Turístico Vale dos Dinossauros, mas não será posto em exibição ao público. Ainda segundo a professora Alcina França, a região de Sousa é rica e abriga um dos mais importantes sítios paleontológicos do mundo, mas precisa ser mais estudada por pesquisadores.

“Esse foi o primeiro fóssil corporal descrito em Sousa. É a primeira ocorrência de um titanossauro no Nordeste e um dos fósseis mais antigos do Brasil. Sousa é uma região importante e merece muitos estudos e pesquisas científicas para encontro e identificação desses répteis”, concluiu a professora.

A análise do fóssil de Sousa vai ser publicada em uma revista internacional especializada.

Fonte Portal Correio

Processo de impeachment foi grosseiramente forjado – Fábio Konder Comparato


fabio interna
“Faço um apelo para que se inicie desde logo, e se consolide, um vasto programa de educação ética em todos os níveis, a fim de que sejamos ao final capazes de rejeitar o espírito de egoísmo, que tomou conta do nosso povo, e que constitui a alma do capitalismo, como assinalou o Papa Francisco”, afirma o jurista.
“O Presidente da Câmara dos Deputados e seus auxiliares forjaram grosseiramente a existência de um crime de responsabilidade da Presidente Dilma Rousseff”, diz Fábio Konder Comparato à IHU On-Line.
Segundo ele, “a disposição constitucional do art. 85, inciso VI da Constituição Federal, declarando que constitui crime de responsabilidade o ato do Presidente da República que atente contra a lei orçamentária, deve ser completada com o disposto em lei”.
O jurista explica que, por enquanto, “todas as definições penais” das leis nº 1.079/1950 e nº 101/2000 “dizem respeito, estritamente, a ‘operações de crédito’ feitas pela União Federal em benefício de terceiros, e as ‘pedaladas fiscais’ nada têm a ver com isso”. E acrescenta: “É exatamente o contrário do disposto nas leis citadas: em vez de a União Federal conceder crédito, ela retarda o pagamento de seus débitos”.
Na entrevista a seguir, em que respondeu algumas das questões enviadas pela IHU On-Line por e-mail, Comparato avalia que as razões da crise política “são de duas naturezas”. A primeira delas diz respeito ao fato de “uma pessoa oriunda da classe proletária” conseguir “se introduzir no quadro político tradicional”. “Trata-se de algo insuportável para a classe dominante, pois anuncia o possível desafio das camadas mais carentes de nossa população, no que se refere ao exercício da soberania política”, frisa. Contudo, a inabilidade política da presidente “estimulou os representantes políticos da classe dominante a forjar o impeachment”.
A segunda razão da crise política está relacionada com o fato de o país se encontrar, “presentemente, à beira de um colapso. Caminhamos para o terceiro ano consecutivo de queda do PIB, o que representa um fenômeno inédito desde que iniciamos o levantamento da contabilidade econômica nacional”, que tem como consequência “mais de 10% da massa trabalhadora sem emprego”, pontua.
Comparato diz ainda que, embora a decisão do impeachment seja responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado, “o STF não pode, de forma alguma, manter-se alheio ao processo de destituição”.
Fábio Konder Comparato possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e doutorado em Direito pela Université Paris. É professor Emérito da Faculdade de Direito da USP e Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra, e especialista em Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Direito Político. É também titular da Medalha Rui Barbosa, conferida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Comparato publicou O poder judiciário no Brasil, na 222ª edição de Cadernos IHU ideias.
A próxima edição de Cadernos IHU ideias, no. 239, cuja versão impressa e eletrônica deverá estar disponível no final desta semana, publicará o texto ‘BRASIL: a dialética da dissimulação’ de Fábio Konder Comparato.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Analisando juridicamente, houve ou não crime de responsabilidade fiscal por parte da presidente Dilma? Há ou não, portanto, base legal para o impeachment a partir dessa fundamentação?

Fábio Konder Comparato- A disposição constitucional do art. 85, inciso VI da Constituição Federal, declarando que constitui crime de responsabilidade o ato do Presidente da República que atente contra a lei orçamentária, deve ser completada com o disposto em lei. Eis por que a denúncia aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de abril último qualifica as chamadas “pedaladas fiscais” como crimes definidos no art. 10, alíneas 7 e 8 da Lei nº 1.079 de 1950, e nos artigos 29, inciso III; 32, § 1º, inciso I; e 36 da Lei Complementar nº 101 de 2000.
Acontece que todas as definições penais de ambas essas leis dizem respeito, estritamente, a “operações de crédito” feitas pela União Federal em benefício de terceiros, e as “pedaladas fiscais” nada têm a ver com isso. São retardamentos no repasse de recursos a bancos públicos, privados e autarquias, retardamentos esses depois inscritos na prestação de contas do governo federal como empréstimos tomados àquelas instituições. Ou seja, é exatamente o contrário do disposto nas leis citadas: em vez de a União Federal conceder crédito, ela retarda o pagamento de seus débitos.
Em conclusão, o Presidente da Câmara dos Deputados e seus auxiliares forjaram grosseiramente a existência de um crime de responsabilidade da Presidente Dilma Rousseff.
IHU On-Line – Como o senhor está acompanhando a discussão sobre o impeachment? Como avançarmos no sentido de compreender e elucidar as razões de ter ou não impeachment, ultrapassando os debates apaixonados pró e contra o governo? Nesse sentido, que questões deveriam ser esclarecidas?

Fábio Konder Comparato- O que importa é saber os fatos que desencadearam a atual crise política. Eles são de duas naturezas.
Em primeiro lugar, o fato de que, pela primeira vez na história do nosso país, uma pessoa oriunda da classe proletária consegue se introduzir no quadro político tradicional, formado exclusivamente pelos membros da classe dominante, e assume a chefia do Estado em dois mandatos eleitorais consecutivos, ao final dos quais, obtém 80% de apoio popular. Trata-se de algo insuportável para a classe dominante, pois anuncia o possível desafio das camadas mais carentes de nossa população, no que se refere ao exercício da soberania política.
Como não se pode ignorar, o povo brasileiro, desde o Descobrimento, jamais teve poder político efetivo. Dir-se-á que agora o povo vota em eleições, mas isso não muda, minimamente, o poder soberano da classe dominante. O povo brasileiro até agora, com raríssimas exceções, tem sido mero figurante no teatro eleitoral, pois as campanhas eleitorais, também com raríssimas exceções, são comandadas pelo poder do dinheiro e pela propaganda deformante dos meios de comunicação de massa, controlados por um oligopólio empresarial.
“O povo brasileiro até agora, com raríssimas exceções, tem sido mero figurante no teatro eleitoral”

Sem dúvida, a Presidente Dilma Rousseff, eleita após o término dos dois mandatos consecutivos de Lula, revelou-se uma Chefe de Estado inábil, apresentando em 2016 um índice de reprovação popular de cerca de 80%; ou seja, exatamente o contrário do seu antecessor. Tal fato estimulou os representantes políticos da classe dominante a forjar o impeachment, como acima demonstrado. Aliás, desde 1985 essa foi a forma preferida para a derrubada de presidentes latino-americanos, depois que, sem dúvida por pressão dos Estados Unidos, os países latino-americanos abandonaram a reiterada prática do golpe militar.
Entre 1985 e 2005, houve na América Latina 13 processos de impeachment de chefes de Estado. E em 2012, o Presidente Fernando Lugo, uma espécie de Lula paraguaio, uma vez que não pertencia à classe dominante, foi destituído pela oligarquia em 48 horas.
Nesse contexto, é mais do que provável que os plutocratas, tal como fizeram com Dilma, forjem um delito cometido por Lula, a fim de incapacitá-lo a concorrer às eleições presidenciais de 2018. A Polícia Federal, o Ministério Público e, talvez, o juiz Moro provavelmente vão se dispor a atuar com esse objetivo.
Causa econômica da crise
Já no que se refere à causa econômica da crise atual, ela diz respeito ao fato de que nosso país encontra-se, presentemente, à beira de um colapso. Caminhamos para o terceiro ano consecutivo de queda do PIB, o que representa um fenômeno inédito desde que iniciamos o levantamento da contabilidade econômica nacional. Só no primeiro trimestre de 2016, um milhão e 100 mil empregados foram despedidos. Estamos atualmente com mais de 10% da massa trabalhadora sem emprego. No ano passado, segundo dados contidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, pela primeira vez desde 1992 a renda do trabalho dos brasileiros diminuiu e a desigualdade aumentou.
Tal situação, das mais preocupantes, é na verdade, em grande parte, o reflexo entre nós de uma mudança histórica da maior importância: a sucessão do capitalismo industrial pelo capitalismo financeiro. Todos sabem que, ao contrário das indústrias, os bancos não criam riqueza alguma; na melhor das hipóteses, auxiliam na produção de riqueza, através do crédito. Sucede, porém, que as instituições financeiras, no mundo todo, não se limitam hoje a fazer operações de crédito, mas se dedicam, também (e algumas delas especialmente) à especulação com valores mobiliários. Foi isto que desencadeou a grande recessão mundial em 2007, consequente à quebra do banco Lehman Brothers nos Estados Unidos, quando a cadeia dos chamados “derivativos”, sobre os quais seu capital estava assentado, desmoronou. Segundo previsão do Fundo Monetário Internacional, a expectativa é de que, no mundo todo, este ano, mais de 2,3 milhões de pessoas percam seu emprego, totalizando quase 200 milhões de desempregados.
É óbvio que o governo de Dilma Rousseff não criou no Brasil esse colapso econômico, mas segundo um defeito tradicional dos brasileiros revelou-se incapaz de previsão e planejamento do fenômeno. Ademais, o governo Dilma Rousseff decidiu aliar-se preferentemente aos banqueiros, deixando de dar início ao necessário processo de reindustrialização do país. Com isto, enquanto nossa produção industrial diminuiu 21% desde meados de 2013, nossos dois maiores bancos, Bradesco e Itaú, tiveram no ano passado um lucro líquido de 13 e 14%, respectivamente.
IHU On-Line – A quem cabe a decisão sobre o impeachment? Alguns dizem que isso cabe ao Congresso Nacional e outros ao STF. Quem decide?

Fábio Konder Comparato- A Constituição Federal determina que a decisão de impeachment cabe ao Congresso Nacional: a Câmara dos Deputados admite a denúncia contra o Presidente, e o Senado aceita-a ou não. Mas o STF não pode, de forma alguma, manter-se alheio ao processo de destituição. Não só porque lhe compete, precipuamente, “a guarda da Constituição” (art. 102), como também porque “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (Constituição Federal, art. 5º, XXXVI).
IHU On-Line – Seria possível convocar novas eleições neste momento? O que determina a Constituição sobre esse ponto e qual deveria ser o procedimento? Quem deveria convocá-la e que atores deveriam participar de sua elaboração?

Fábio Konder Comparato- Novas eleições só serão admissíveis mediante emenda constitucional.
IHU On-Line – Em seu artigo, intitulado O Poder Judiciário no Brasil, o senhor faz alguns questionamentos sobre a atuação dos órgãos judiciários e uma delas diz respeito ao fato de se eles devem ou não ser controlados. Tendo em vista a política brasileira atual, como responde à questão? Quais órgãos judiciários devem ser controlados, em quais ocasiões e por quem?

Fábio Konder Comparato- A triste verdade — totalmente ignorada no ensino jurídico oficial — é que os Ministros do Supremo Tribunal Federal não se submetem ao controle de poder algum. Eles podem cumprir ou não qualquer norma jurídica, desde o Regimento Interno do Tribunal até os mandamentos constitucionais, sem que sejam minimamente responsabilizados pelo descumprimento.
“É óbvio que o governo de Dilma Rousseff não criou no Brasil esse colapso econômico”
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Fábio Konder Comparato- Sim. Quero dizer que o atual ambiente generalizado de ódio, preconceito e intolerância política, criado durante o governo Dilma Rousseff, e que culminou com a escandalosa sessão da Câmara dos Deputados do último dia 17 de abril, pôs em foco a falta de formação ética de grande parte do nosso povo para uma convivência harmônica e respeitosa dos direitos humanos.
Faço, portanto, um apelo para que se inicie desde logo, e se consolide, um vasto programa de educação ética em todos os níveis, a fim de que sejamos ao final capazes de rejeitar o espírito de egoísmo, que tomou conta do nosso povo, e que constitui a alma do capitalismo, como assinalou o Papa Francisco. Esse generalizado costume de busca do interesse próprio, em detrimento do bem comum do povo, nos foi insuflado desde o início da colonização. Como bem advertira Frei Vicente do Salvador, em sua História do Brasil publicada originalmente em 1627, “nem um homem nesta terra é repúblico, nem zela e trata do bem comum, senão cada qual do bem particular”.
Ora, se a razão de ser da vida humana é alcançar a felicidade, individual e social, é preciso frisar que o egoísmo jamais, em lugar algum, produziu esse resultado. A plena felicidade só se alcança com um comportamento altruísta, fundado na compaixão, na solidariedade e no amor ao próximo, sem restrições de qualquer espécie.
Fonte: Adital
Créditos: Patricia Fachin

Teori levará afastamento de Cunha ao STF



teori cunhaO ministro Teori Zavasck, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira que levará ao plenário da corte o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O motivo: como presidente da Câmara, ele se encontra na linha sucessória e seria, na prática, o vice de Michel Temer.
A lei, no entanto, diz que o presidente da República não pode exercer o cargo caso seja alvo de denúncia no STF.
“Esse assunto precisa ser examinado. Eu vou levar ao plenário”, disse Teori.
Responsável principal pelo golpe parlamentar cometido contra a presidente Dilma Rousseff, Cunha já apareceu como beneficiário de diversas contas no exterior.
Além disso, dias atrás, o lobista Fernando Soares afirmou ter pago R$ 4 milhões em espécie a ele.
O STF, por sua vez, vinha sendo criticado por sua omissão em relação a Cunha, especialmente depois da sessão de 17 de abril, que envergonhou o Brasil diante do mundo.
Numa das acusações, relacionada à Carioca Engenharia, Cunha foi acusado de receber propinas de mais de R$ 50 milhões.
Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil a respeito:
STF decidirá se Cunha pode assumir Presidência interinamente
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (28) que o plenário da Corte vai analisar se o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, poderá assumir a linha sucessória da Presidência da República no caso de eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff, por meio do processo de impeachment. Zavascki é relator do pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro do ano passado, para afastar Cunha do cargo.
Caso o Senado aprove a admissibilidade do impeachment e, consequentemente, o afastamento de Dilma do cargo por 180 dias, Michel Temer, atual vice-presidente, assumiria o cargo e Cunha seria o primeiro na linha sucessória, exercendo na prática as atividades de vice.
A dúvida é saber se Eduardo Cunha poderá ocupar o cargo sendo réu em uma ação penal no STF, por suspeita de receber U$S 5 milhões em propina resultante de contratos de navios-sonda da Petrobras.
A Constituição proíbe que um réu assuma uma cadeira no Palácio do Planalto, mesmo de forma interina, no caso de uma viagem de Temer para fora do país, por exemplo.
Questionado sobre o assunto, Zavascki disse, ao chegar para sessão de hoje do Supremo, que “isso é um assunto que precisa ser examinado” e que levará o fato para julgamento na sessão em que a Corte deverá analisar o pedido para afastar Cunha do cargo. A data não foi definida.
Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovariam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados.
Fonte: Brasil 247

Cunha não aceita resultado de votação e manda votar de novo


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A sessão na Câmara dos Deputados que iniciou na quarta-feira (27) foi até a madrugada desta quinta (28). O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi derrotado numa votação mas não admitiu a derrota e fez uma manobra para que o tema fosse votado de novo. Após a nova votação, Cunha saiu vitorioso.
O jornal O Globo informa que os deputados votavam a criação da Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. A Comissão da Mulher foi o centro da polêmica. Parlamentares do governo, com apoio de parte de oposição, conquistaram maioria para adiar a votação. No entanto, Cunha anunciou outro resultado e foi questionado pelos deputados vencedores, que chegaram a subir na Mesa Diretora e acusaram o peemedebista de promover um “golpe”.
O presidente da Câmara suspendeu a sessão e, na reunião de líderes, os convenceu de que se as comissões não fossem criadas, muitos partidos iriam ficar sem cargos nesses espaços. Quando a sessão retornou, vários partidos mudaram de posição e passaram a ser favoráveis à criação dessas comissões. Depois de horas de discussão, 220 parlamentares votaram a favor e 167 votaram contra.
A publicação destaca que os debates foram acalorados. Alguns parlamentares que defendem as causas feministas foram contrárias à criação com o argumento de que as várias comissões já existentes na Casa já acolhem, discutem e votam projetos de interesses das mulheres.
“Esse projeto fere de morte as conquistas até agora nas comissões. Esses assuntos já são tratados em outros espaços, como a Comissão de Seguridade Social e Família. Essa comissão é um faz-de-conta”, declarou a líder do PCdoB, Jandira Feghalli (RJ).
O deputado João Campos (PSDB-GO) foi o relator do projeto. Ele é um dos coordenadores da bancada religiosa na Câmara. No seu parecer, ele incluiu a expressão “nascituro” entre os temas a serem debatidos na Comissão de Seguridade. Segundo explica O Globo, discutir o “nascituro” significa, entre outros debates, tratar da questão do aborto.
Recorde-se que, as bancadas evangélica e católica no Congresso são contra a legalização do aborto e até mesmo contra a manutenção dos chamados “abortos legais”, que são os que envolvem risco de vida para a mãe ou gravidez derivada de estupro. A inclusão do “nascituro” irritou várias parlamentares.
“O que esse jabuti (inclusão de assunto que não tem relação com o tema num projeto), o nascituro, está fazendo nesse texto?! Nosso estado é laico. Não ajuda em nada assim. E gostaria de ver os que se dizem em defesa da vida em ir para a frente de um asilo e protestar contra as mortes de idosos por falta de água”, afirmou Cristiane Brasil (PTB-RJ).
Ainda segundo a publicação, o deputado Flavinho (PSB-SP), da bancada católica, reagiu às críticas da parlametar.
“As entidades religiosas são as que mais apoiam idosos, mulheres, aidéticos. A mulher de verdade, que estão lá fora, não querem empoderamento. Querem é ser amadas”, disse Flavinho.
Fonte: O Globo

Padre realiza missa em ‘casa assombrada’ do sertão paraibano para acalmar população



Imagem: reprodução rede social whatsapp
Imagem: reprodução rede social whatsapp
Os moradores da cidade de Boa Ventura, no Sertão paraibano, ainda se encontram apreensivos com os fenômenos fantasmas que afetam a residência de uma família da zona rural do município.
O fato é que, nos últimos dias, a família relata que pedras são lançadas na casa e até o momento não foram detectados os motivos desses eventos.
A população da cidade e membros da Igreja Católica foram até o sítio da família e constataram tais fenômenos.  O local, que ficou conhecido como “casa das pedras”, virou ponto de visita para curiosos, que na ânsia de presenciar os eventos estão se deslocando até a localidade.
O acontecimento ganhou proporção estadual após a matéria ter sido  publicada com exclusividade pelo Portal MaisPB, repercutindo em diversos  veículos de comunicação da Paraíba e de estados vizinhos.
Os últimos acontecimentos estão dividindo a sociedade. Uns acham que são crianças praticando brincadeiras de mau gosto e uma outra corrente acredita na ocorrência de efeitos paranormais, como a telergia, em que a mente tem o poder de movimentar objetos.
Na noite dessa quarta-feira (27), foi realizada uma missa campal na casa com a presença da comunidade.
Segundo informações, estudiosos no assunto irão à cidade para investigar esses acontecimentos.

Fonte: MAISPB

Senado Federal aprova obrigatoriedade de farol baixo de dia em estradas



Senado aprova obrigatoriedade de farol baixo de dia em estradas
Um projeto de lei que torna obrigatório o uso de farol baixo durante o dia em estradas foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (27). 
O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Pelo projeto,  o descumprimento da norma será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação. “Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e, consequentemente, salvar inúmeras vidas”, argumentou o relator José Medeiros (PSD-MT).
Por Coutinho Neto

Jovem morre asfixiada em motel e rapaz é visto pulando muro e fugindo


Corpo da jovem foi encontrado despido sobre uma cama
Camila Sarmento, de 24 anos, foi encontrada despida e sem vida sobre a cama de um motel 
Amigos da jovem encontrada morta em um motel, no Parque Verde, em Belém, no Pará, usaram redes sociais para pedir justiça pelo crime. Camila Sarmento Pereira, de 24 anos, foi encontrada despida e já sem vida sobre a cama de um dos quartos da Pousada dos Ventos, na última segunda-feira. Ela chegou até o local acompanhada de um rapaz, ainda não identificado, que fugiu. O corpo da vítima foi encontrado por funcionários do estabelecimento. Apenas no dia seguinte, a mulher foi identificada por familiares.
Em uma rede social, amigos lamentaram a morte. “Quem fez isso vai pagar”, comentou um deles, que acrescentou: “Ainda não acredito que você se foi”. Outra pediu: “Que a justiça seja feita. Ela era uma pessoa tão querida. Que triste!”. Uma outra amiga escreveu: “Gente, isso (assassinato) é exemplo que nunca podemos confiar em ninguém, mesmo tendo o rosto bonito e palavras doces!”.
Camila chegou a o motel acompanhada de um rapaz, com idade entre 20 e 30 anos, e foi com ele para um quarto. O casal ficou cerca de uma hora no local, antes de ele ser visto por funcionários do motel pulando um muro para fugir do estabelecimento. Em seguida, a jovem foi encontrada morta, despida sobre a cama. O corpo dela foi submetido a um exame necroscópico, na manhã desta quarta-feira, no Instituto Médico Legal (IML) da cidade, que apontou a causa da morte como “asfixia mecânica”, ou seja, a jovem foi enforcada. O corpo já foi liberado.
De acordo com a Polícia Civil, o casal não apresentou documentos ao entrar no motel. Por isso, houve demora na identificação da vítima. A identidade do suspeito também é desconhecida. O motel não possui sistema de câmeras de segurança, o que dificulta o trabalho de investigação. O caso será apurado por agentes da Delegacia da Marambaia. 
Fonte: Extra

Imprensa interncional denuncia golpe e debocha do Brasil

Tião Lucena


A imagem do Brasil junto a imprensa internacional está mais suja do que cueca de viúvo. E a culpa é do Congresso Nacional. Leiam o que dizem de nós lá fora, por conta do golpe contra Dilma:
O The Wall Street Journal (EUA) diz que é golpe.  O Financial Times (Reino Unido) diz que é golpe. O The Washington Post (EUA) diz que é golpe. O La Nación (Argentina) diz que é golpe. O Reuters (Reino Unido) diz que é golpe. O Le Parisien (França) diz que é golpe. O Irish Times (Irlanda) diz que é golpe.
O Le Monde (França) diz que é golpe. O El País (Espanha) diz que é golpe. O Pravda (Rússia) diz que é golpe. A CNN (EUA) diz que é golpe. SIC NOTÍCIAS (Portugal) diz que é golpe. A FOX (EUA) diz que é golpe.
"CNN, EUA
Poderosa, dura, longa e arrasadora matéria(quase dez minutos) sobre a patifaria do impeachment da presidente Dilma. Vista por todo o mundo a CNN expôs o que nossa imprensa não faz: acusa que corruptos querem o impeachment de uma pessoa honesta que além do mais não tem base jurídica. E que se trata de um golpe. Pergunta Cristina Ananpour, a mais importante âncora da emissora norte-americana: “O que está acontecendo?”
http://edition.cnn.com/videos/tv/2016/04/18/intv-amanpour-glenn-greenwald-dilma-rousseff-impeachment.cnn/video/playlists/amanpour/

The Guardian, Reino Unido
Sobre a decisão de Dilma Roussef de continuar lutando apesar de sua derrota na Câmara dos Deputados. A matéria conclui que após uma poderosa derrota, isso [continuar lutando] pode parecer apenas uma vontade. Mas os espíritos podem mudar rapidamente, como a própria Roussef aprendeu às suas próprias custas. A Opinião pública e as lealdades políticas são tão sólidas quanto areia movediça
http://www.theguardian.com/world/2016/apr/18/brazil-workers-party-vows-remain-in-power-despite-impeachment-vote

Editorial do jornal sobre o impeachment diz que é uma tragédia e um escândalo e que nãda está claro na crise política brasileira, exceto que o país sofrerá as consequências por muito tempo ainda.
http://www.theguardian.com/commentisfree/2016/apr/18/the-guardian-view-on-dilma-rousseffs-impeachment-a-tragedy-and-a-scandal

Artigo de Eliane Brum em que diz que Brazil’s crisis is not only political and economic, it is also one of identity.
http://www.theguardian.com/commentisfree/2016/apr/18/brazil-impeachment-identity-crisis-dilma-rouseff-workers-party

The Independent, Reino Unido
Escreve sobre a entrevista de Dilma e sua intenção de lutar com todas as forças para impedir o golpe à democracia
http://www.independent.co.uk/news/world/president-dilma-rousseff-of-brazil-fights-to-stay-in-power-as-impeachment-threat-grows-a6990076.html

New York Times, EUA
Aponta para as dificuldades que o país está vivendo e que em qualquer solução, com Dilma ou com Temer, os problemas estarão lá. Como se tornou usual em certo momento ridiculariza a sessão da Câmara, mais para jogo de futebol que para uma decisão fundamental para os destinos do país.
http://www.nytimes.com/2016/04/19/world/americas/vote-to-impeach-rousseff-prompted-cheers-but-wont-end-turmoil-in-brazil.html?ref=world

El Pais, Espanha
Em irônica manchete o jornal destaca a decisão da Câmara de abrir processo de impeachment de Dilma. Vítima da hora da imprensa internacional, uma vez mais os deputados da Câmara são ridicularizados. A manchete é esta: “Deus derruba a presidente do Brasil”.
http://internacional.elpais.com/internacional/2016/04/18/actualidad/1460935957_433496.html

Página 12, Argentina
O correspondente do jornal escreve sobre a decisão de Dilma de resistir ao golpe
http://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-297271-2016-04-19.html

The Intercept, EUA    18.04.2016
https://theintercept.com/2016/04/18/porque-o-sen-aloysio-nunes-foi-a-washington-um-dia-depois-da-votacao-do-impeachment/
https://theintercept.com/2016/04/18/porque-o-sen-aloysio-nunes-foi-a-washington-um-dia-depois-da-votacao-do-impeachment/

Público, Portugal
Repercute a entrevista de Dilma Rousseff e sua disposição de ir à luta, denomina golpe à ação da Câmara dos Deputados e lutará contra o golpe
https://www.publico.pt/mundo/noticia/dilma-me-considero-injusticada-1729458

Sobre o movimento contra o golpe da população moradora das favelas do Rio de Janeiro e sua descida à praia de Copacabana para fazer sua manifestação contra o impeachment
https://www.publico.pt/mundo/noticia/funk-em-copacabana-e-o-protesto-da-favela-contra-o-impeachment-1729348

The Washington Post, EUA
Sobre as dificuldades na resistência ao impeachment.
https://www.washingtonpost.com/world/?hpid=hp_hp-cards_hp-card-world%3Ahomepage%2Fcard

Le Monde, França
Mesmo com a destituição do cargo à vista, Dilma anuncia luta e não se pronuncia sobre eleições antecipadas
http://www.lemonde.fr/ameriques/article/2016/04/19/le-combat-ne-fait-que-commencer-previent-dilma-rousseff_4904490_3222.html

L’Humanité, França
Sob o título de “esta burguesia revanchista quer a pele da esquerda” o jornal analisa os dias que correm no Brasil
http://www.humanite.fr/bresil-cette-bourgeoisie-revancharde-qui-veut-la-peau-de-la-gauche-605029

La Jornada, Mexico
Reportagem sobre a entrevista da presidente Dilma
http://www.jornada.unam.mx/ultimas/2016/04/18/rousseff-201cindignada201d-por-juicio-en-su-contra

Esquerda.net, Portugal
Artigo de Francisco Louçã para falar do Brasil lembra de uma frase de Saint Just em plena Revolução Francesa:  “desgraçados dos revolucionários que fazem a revolução a metade, cavam a sua própria sepultura.” E completa dizendo que “o Brasil faz sua democracia pela metade e cava sua própria sepultura!”
http://www.esquerda.net/opiniao/brasil-faz-democracia-metade-e-cavas-tua-sepultura/42358

RFI, França
Depoimentos sobre a situação brasileira
http://m.br.rfi.fr/brasil/20160415-como-analistas-estrangeiros-veem-o-brasil-daqui-para-frente

The Economist, Reino Unido
A revista inglesa faz escárnio do  Parlamento brasileiro a partir dos votos pronunciados pelos deputados na Câmara dos Deputados a favor do impeachment. Nem dá para se indignar porque foi um autêntico Febeapá.
http://www.economist.com/news/americas/21697095-hardly-any-federal-deputies-favour-impeachment-gave-stated-charges-their?zid=305&ah=417bd5664dc76da5d98af4f7a640fd8a"
HOJE:
Declaração oficial do Partido Social-Democrata Alemão (SPD), que integra a coalizão do governo de Angela Merkel:
"O grupo parlamentar do SPD apoia todas as forças democráticas no Brasil, se opõe às ideologias anti-políticas e anti-democráticas e espera que um processo de diálogo e uma solução para a crise, sejam encontrados. A oposição no Brasil deve retornar aos princípios democráticos. Isto significa respeitar os resultados das eleições e de luta para a mudança política através das urnas."
Para ler na integra👆🏼. Quem tiver interesse pode, inclusive, ser direcionado a nota oficial em alemão a partir do post acima!
Seguem, ainda 2 vídeos: Portugal e Espanha:
Joana Mortágua, no parlamento português - muito mais afinada com o cenário político atual, do ponto de vista da esquerda reflexiva. https://youtu.be/b76pGr_5vQw

As primeiras do dia

Tião Lucena


Rapaz, a coisa é séria.Quem vê pela TV as reuniões dos senadores encarregados de apreciar as acusações feitas a presidente Dilma, sente vergonha,nojo e revolta. Os senadores não estão lá pra julgar ninguém. Comportam-se como partidários do azul ou do encarnado e pouco importa a eles se há crime ou não. Os tucanos e similares querem lascar Dilma Roussef e estamos conversados. E os partidários de Dilma, poucos por sinal, debatem-se como náufragos em alto mar segurados numa tosca tábua de meio metro.
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Louve-se o comportamento do senador paraibano Cássio Cunha Lima, sereno, sem demonstrar paixões e sem os arroubos dos colegas, muito embora todo mundo saiba que no íntimo votará pela cassação da presidente.
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Já o senador Ronaldo Caiado parece mais um membro de assembleia estudantil, daqueles acanalhados que não permitem o uso do contraditório.
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Parece um molequinho de ponta de rua, com todo respeito ao molequinho de ponta de rua.
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Hoje em Princesa, o governador Ricardo Coutinho visita inúmeras obras tocadas por sua administração. Também vê o andamento da obra da adutora do Pajeú, conquistada ´por ele e pelo futuro prefeito Ricardo Pereira junto ao governo federal.
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O promotor do meio ambiente botou quente no sedém da Prefeitura. Disse com todas as letras que a Prefeitura mente quando fala que vai implantar o BRT.
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Agora o mais grave foi quando afirmou que o prefeito não passa de um desinformado nas mãos  do secretário Cássio.
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-Quem é o prefeito aqui?- indagou o promotor, cansado de tanto perguntar ao prefeito e vê o secretário responder no seu lugar.
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Ou seja, o promotor disse com todas as letras que o prefeito chefia mas não manda em nada.
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Viuge!
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Walber Virgulino quer se eleger prefeito chamando nome feio e dando uma de brabo. Assim é foda.
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E aquela mulher gemendo na hora da fala do senador Cássio?O conterrâneo achou que fosse choro de bebê,mas eu ouvindo calmamente o som tenho absoluta certeza de que se trata de uma mulher gozando.

Contra o golpe, Frente Povo Sem Medo bloqueia mais de 30 rodovias

Marcelo Carvalho
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Protestos contra o vice Michel Temer ocorrem em nove estados na manhã desta quinta-feira; em São Paulo, são 14 bloqueios organizados pelo MTST, que também coordena as ações no Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, Goiânia, Uberlândia e Brasilia; em Belo Horizonte e no interior de Minas os atos são coordenados pelas Brigadas Populares e pelo MLB (Movimento de Luta nos Bairros e Favelas), que também compõem a Povo Sem Medo; “Esse é um primeiro recado que a gente está mandando para o Temer e o Cunha”, afirma Zelidio Barbosa Lima, coordenador do movimento.