O Governo da Paraíba foi destaque em Brasília,
durante a realização do IX Congresso do Conselho Nacional de Secretários
de Estado da Administração (Consad) de Gestão Pública, com a
participação das experiências do Orçamento Democrático Estadual,
apresentada pelo secretário executivo, Gilvanildo Pereira, e o programa
“Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba”, da Secretaria do
Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam), apresentado pela
secretária executiva, Cláudia Veras. O evento teve início na última
quarta-feira (8), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e se
encerrou nessa sexta-feira (10).
A participação do OD Estadual integrou a
programação do Painel “Novas práticas em participação e governança nos
governos estaduais”, na modalidade “Governança, participação e controle
social”, com o tema “Orçamento Democrático Estadual: governança e
participação que transformam a Paraíba”, debatida conjuntamente com
outras experiências de Santa Catarina, Minas Gerais e Porto Alegre.
“O IX Congresso Consad nos proporcionou uma valiosa
troca de experiências com outros programas implantados no país, além da
oportunidade que os gestores tiveram de poder conhecer a política da
participação social, implantada pelo governador Ricardo Coutinho em
nosso estado”, avaliou o secretário Gilvanildo Pereira informando que o
OD foi apresentado por meio da metodologia da sua funcionalidade,
expondo números da participação e resultados, sendo destaque e
despertando interesse por parte de outros gestores partícipes.
A secretária Cláudia Veras, apresentou o programa
“Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba”, com o tema
“Transformando a relação do Governo Estadual com os municípios e a
realidade do povo paraibano”. “A apresentação abordou os aspectos
relativos ao processo de criação e implantação do Pacto pelo governador
Ricardo Coutinho, a metodologia de trabalho do programa, os
investimentos realizados por área, ao longo das edições, os principais
resultados e os desafios para sua consolidação enquanto proposta
inovadora na relação com os municípios”, disse Cláudia Veras.
A Paraíba também foi destaque na apresentação do
Plano Estratégico de Desenvolvimento da Paraíba 2040, lançado pelo
governador Ricardo Coutinho há um ano, exposto pelo acadêmico Tito José
de Castro Amorim, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com o tema
“Análise do plano estratégico Paraíba 2040”, que traça diretrizes
visando o alcance de resultados em organizações públicas a longo prazo.
O Consad promove encontros periódicos visando à troca
de experiências e à busca de soluções criativas para o aperfeiçoamento
da gestão pública no Brasil. O IX Congresso Consad de Gestão Pública
também abordou temáticas sobre “Gestão por resultados, monitoramento e
avaliação”, “Governo eletrônico e transparente”, “Novos formatos
organizacionais” e “Orçamento, contabilidade, finanças, compras e
patrimônio”.
A programação do IX Congresso Consad ainda contou com
a Conferência magna sobre “A transformação dos governos para a nova
economia digital”, com Diego Molan, ex-ministro de Tecnologias de
Informação e Comunicação (TIC), da Colômbia, que criou o Plano Vive
Digitale, reconhecido por várias organizações como uma das melhores
políticas de TIC do mundo, além da palestra sobre “Crise fiscal e
administração pública no Brasil”, com o assessor técnico do Senado
Federal e consultor especializado em finanças públicas e federalismo,
José Roberto Afonso.
Ainda houve mesas-temáticas sobre “Panorama sobre
compras governamentais: da teoria à prática”, “Diagnóstico das compras
públicas no Brasil” e “A comunidade de práticas em compras públicas” e,
mesa-redonda sobre “Capacidades estatais e dilemas do Brasil de hoje”,
contribuições do Banco Mundial e IPEA.
O evento teve a participação dos estados de Minas
Gerais, Pará, São Paulo, Acre, Amapá, Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco,
Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Goiás, Rio Grande do Norte, Alagoas,
Rio Grande do Sul, Sergipe, Amapá, além do Distrito Federal.
Secom-PB