Prefeitura Municipal de Água Branca - PB informa sobre o Programa de Habilitação Social na Paraíba.

A Prefeitura Municipal de Água Branca através da Secretaria de Assistência Social informa:

Começam hoje 01/06/2016 as inscrições para o Programa de Habilitação Social na Paraíba...
Mais de 1,5 mil pessoas devem ter acesso à terceira edição do Programa.
Oferecendo gratuitamente a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, o programa reserva 50% das vagas para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, beneficiários ou com perfil para o Bolsa Família.
As outras vagas são disponibilizadas para diversos públicos: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou que estejam desempregadas; 20% para alunos matriculados ou que tenham concluído os programas Projovem e Brasil Alfabetizado; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida socioeducativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, completado ainda 18 anos de vida, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
As inscrições acontecerão do dia 01/06/2016 à 10/07/2016 e poderão se feitas no site: www.habilitacaosocial.pb.gov.br

 Para aqueles que não tem acesso a internet, a Secretaria Municipal de Assistência Social procede o atendimento em sua sede no prédio da administração municipal dentro do prazo estabelecido.