O governador da Paraíba, Ricardo
Coutinho (PSB), confirmou presença no encontro dos governadores com o
presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta-feira (08), em
Brasília. O tema prioritário da reunião deve ser a renegociação das
dívidas dos Estados com a União, além disso, os gestores do Nordeste
devem reapresentar as propostas contidas na Carta de Maceió, documento
em que listam as propostas consideradas prioritárias para aliviar a
crise.
As sugestões que serão debatidas no
encontro serão as mesmas já defendidas pelos governadores em outras
ocasiões e que, entre outras coisas, sugere limitar o projeto à extensão
do prazo para pagamento da dívida para 20 anos, com a possibilidade de
os estados terem prazo de dois anos para começar a pagar as parcelas. A
proposta original previa carência por dois anos de apenas 40% do valor
devido.
Há pouco mais de um ano, em 20 de maio
de 2015, Renan reuniu governadores de estado para elaborar a Agenda
Brasil, que retomou o debate de temas da agenda federativa. Na ocasião,
foram tratados os mesmos assuntos. Para o gestor paraibano, é necessário
superar o cenário de crise para que não haja prejuízo dos serviços
ofertados pelo estado.
Na lista de projetos prioritários dos
governadores estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2015,
que cria o Novo Regime Especial de Precatórios, e a PEC 128/2015, que
veda a criação e a expansão de despesas para estados e municípios sem
apresentação das devidas fontes de receita. Ambas já foram aprovadas
pelo Senado e aguardam apreciação dos deputados.
Há ainda a PEC 159/2015, que trata dos
depósitos judiciais para pagamento de precatórios. Aprovado em primeiro
turno na semana passada no Senado, o texto ainda precisa ser votado em
segundo turno. Os governadores também reivindicam autorização urgente
para a contratação de novas operações de crédito como forma de retomar
investimentos e criar emprego.