O
governador Ricardo Coutinho cumpriu agenda administrativa durante esta
quarta-feira (8) em Brasília. Além de audiências com representantes do
Banco Mundial e do Banco Europeu de Investimentos, sobre a possibilidade
de financiamento para ações na área de segurança hídrica, ele também
esteve com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, com quem conversou sobre
liberação de recursos para o Hospital de Oncologia de Patos, e com o
presidente do Senado, Renan Calheiros, tratando sobre a atualização do
sistema de tributação Supersimples.
Pela manhã, Ricardo esteve com o diretor do Banco Mundial, Martin
Carl Heinrich Raiser, o especialista setorial Thadeu Abicalil e a
especialista em recursos hídricos Paula Freitas. À tarde, o governador
conversou com o vice-presidente do Banco Europeu de Investimentos, Román
Escolano, o chefe da divisão para operações na América Latina e Caribe,
Philippe Szymczak, e o responsável pelas operações na América Latina,
Alexandre Staff Varela.
Em ambas, o tema de discussão é a possibilidade de estabelecer
parcerias para concretizar financiamentos e, assim, realizar ações
importantes, especialmente no interior da Paraíba. Com o Banco Mundial,
há a perspectiva de empréstimo dentro do Programa de Combate à Pobreza
Rural (PCPR), revertido para o projeto Cooperar, no estado. “A
perspectiva é unir US$ 50 milhões do Banco Mundial mais US$ 30 milhões
de recursos estaduais para aplicar em arranjos produtivos e na segurança
hídrica”, informou o governador Ricardo Coutinho.
Em uma parceria entre o Governo da Paraíba, o Banco Mundial e o
Banco Europeu de Investimentos, há ainda a possibilidade de financiar
ações exclusivamente na área de recursos hídricos, com destaque para o
sistema adutor da Borborema. “Queremos pegar a água do Rio São
Francisco, em Monteiro, reforçar todas as adutoras existentes e levar
até o município de Picuí, um projeto ambicioso”, explicou o governador,
pontuando que o orçamento chegaria a R$ 600 milhões, um investimento, em
sua opinião, necessário para assegurar a segurança hídrica da região.
Ao todo, os recursos poderiam chegar a uma soma que ultrapassaria
R$ 1 bilhão, proporcionando construção e manutenção de barragens e ações
no saneamento básico das regiões metropolitanas de João Pessoa e
Campina Grande. Contudo, Ricardo faz uma advertência: “É preciso que o
Governo Federal sinalize positivamente e libere essas negociações, pois
não podemos ter a economia estagnada. Não é possível termos um setor
privado que não investe e também não termos a possibilidade dos estados
investirem por meio desses empréstimos”.
Ele ressaltou ainda que a situação financeira dos estados, não
somente da Paraíba, é preocupante. “O Fundo de Participação dos Estados,
liberado no dia 10 de junho, sofreu uma redução de 15,2% em relação ao
mesmo mês do ano passado, e uma redução de 52% em relação ao mês de
maio, algo impraticável. Ninguém vai conseguir governar e pagar as
contas com essa contínua queda de receita que os estados estão sendo
obrigados a ter”, analisou Ricardo. Relacionado ao tema, houve também
uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com quem
discutiu os detalhes relacionados à redução do chamado Supersimples.
O Supersimples, que é o sistema de tributação diferenciado para as
micro e pequenas empresas, está passando por uma atualização, com
projeto já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que
aguarda votação no Plenário da Casa. O PLC 125/2015 aumenta os limites
de receita bruta anual para que as empresas se enquadrem no programa.
Para Ricardo Coutinho, é preciso analisar com bastante cautela os
impactos dessa atualização. “Eu peguei as informações agora, preciso
estudar bastante antes de publicizar uma opinião a respeito do assunto”,
esclareceu. O governador reconhece que há uma melhoria significativa em
relação ao projeto original, que classificou como “impraticável”, mas
que espera que a receita dos estados não seja mais impactada do que já
é.
“Não temos mais capacidade de perder receita, é preciso considerar
isso como algo real e concreto. Os estados que atrasam a folha
prejudicam os comércios locais. Nossa luta é manter os salários em dia,
perdendo receita mês a mês. É preciso fazer com que os estados possam
respirar um pouco, ao mesmo tempo, permitindo que os estados possam
investir através desses recursos advindos de financiamentos”, arrematou.
Hospital de Oncologia de Patos - Por fim, Ricardo
também se reuniu com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar
exclusivamente da questão do Hospital de Oncologia em Patos, que irá
atender a todo o Sertão e a pacientes de Pernambuco, Rio Grande do Norte
e Ceará nos tratamentos de câncer. Para o governador, é preciso criar
opções que desobstruam os já superlotados Hospital Napoleão Laureano, em
João Pessoa, e o Hospital da FAP, em Campina Grande, mas que é preciso
de suporte do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo custeio dos
tratamentos de doenças de alta complexidade.
“O estado não tem como custear o funcionamento do hospital sozinho,
estamos dentro do SUS e ele precisa dar respostas. A Paraíba é,
proporcionalmente, o estado com maior rede hospitalar e a menor
distribuição per capita de recursos do SUS no país. É um contrassenso,
uma conta que não fecha”, explicou Ricardo Coutinho. Dentro de uma
semana, o ministro da Saúde se comprometeu em dar uma resposta a
respeito da solicitação. “O prédio está concluído e o estado se
compromete a comprar os equipamentos. Precisamos da resposta do
ministério para poder, efetivamente, abrir esse equipamento tão
importante para nosso estado e para nossos estados vizinhos”, concluiu.
