Sem repasses, escolas privadas com alunos do Pronatec devem parar

Marcelo Carvalho
Promessa da presidente durante campanha era matricular mais 12 milhões estudantes até 2018
Com atrasos em pagamentos desde abril, escolas particulares com alunos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) prometem interromper as aulas a partir de hoje em todo o país. A interrupção pode atingir cerca de 50 mil alunos de 497 escolas.
Estão atrasadas as parcelas de abril (vencidas ainda no governo Dilma) e maio. Outra vence nesta quarta-feira (15). As instituições reclamam que, com a mudança de governo, não tem sido possível manter contato com o MEC (Ministério da Educação).
“Ninguém responde nada. Antes [no governo da presidente afastada Dilma Rousseff] houve atrasos, mas existia diálogo”, diz o presidente da Associação Nacional das Escolas de Ensino Técnico, Claudio Filho. “Não parece que a nova gestão tem interesse no programa.”
O MEC promete pagar hoje a parcela de abril, de R$ 43,6 milhões. O atraso teria ocorrido por causa da análise de dívidas do programa, de R$ 627 milhões. A pasta não informou prazos sobre as outras parcelas. Com a inadimplência, escolas técnicas têm tido dificuldades. “Os professores não querem mais dar aulas, visto que não temos como pagá-los”, disse o dono de uma escola do interior paulista, que pediu anonimato.
Desde que assumiu o cargo, em 17 de maio, o novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), diz que o programa será mantido. “O Pronatec vai continuar com novas vagas no segundo semestre de 2016 com a conclusão das negociações com o Sistema S”, defendeu o MEC. Entretanto, não há data para inscrições para este ano. A parceria com o sistema S, planejada na gestão do ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), não teve o contrato assinado.
A assessoria de Mercadante informou que “o Pronatec vem sendo desmontado pela gestão de Mendonça Filho”. Cerca de 12% das 2,6 milhões de matrículas ativas estão em unidades privadas (escolas técnicas e faculdades). O restante está no “sistema S” e nas instituições federais e estaduais.