Com atrasos em pagamentos desde abril,
escolas particulares com alunos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego) prometem interromper as aulas a partir de
hoje em todo o país. A interrupção pode atingir cerca de 50 mil alunos
de 497 escolas.
Estão atrasadas as parcelas de abril
(vencidas ainda no governo Dilma) e maio. Outra vence nesta quarta-feira
(15). As instituições reclamam que, com a mudança de governo, não tem
sido possível manter contato com o MEC (Ministério da Educação).
“Ninguém responde nada. Antes [no
governo da presidente afastada Dilma Rousseff] houve atrasos, mas
existia diálogo”, diz o presidente da Associação Nacional das Escolas de
Ensino Técnico, Claudio Filho. “Não parece que a nova gestão tem
interesse no programa.”
O MEC promete pagar hoje a parcela de
abril, de R$ 43,6 milhões. O atraso teria ocorrido por causa da análise
de dívidas do programa, de R$ 627 milhões. A pasta não informou prazos
sobre as outras parcelas. Com a inadimplência, escolas técnicas têm tido
dificuldades. “Os professores não querem mais dar aulas, visto que não
temos como pagá-los”, disse o dono de uma escola do interior paulista,
que pediu anonimato.
Desde que assumiu o cargo, em 17 de
maio, o novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), diz que o
programa será mantido. “O Pronatec vai continuar com novas vagas no
segundo semestre de 2016 com a conclusão das negociações com o Sistema
S”, defendeu o MEC. Entretanto, não há data para inscrições para este
ano. A parceria com o sistema S, planejada na gestão do ex-ministro
Aloizio Mercadante (PT), não teve o contrato assinado.
A assessoria de Mercadante informou que
“o Pronatec vem sendo desmontado pela gestão de Mendonça Filho”. Cerca
de 12% das 2,6 milhões de matrículas ativas estão em unidades privadas
(escolas técnicas e faculdades). O restante está no “sistema S” e nas
instituições federais e estaduais.