Portal Vermelho - Nesta quinta-feira
(30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que
preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ofereceu um café da manhã
para membros da base aliada do governo provisório de Michel Temer
(PMDB), entre eles os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá
(PMDB-RR) – ambos investigados pela Lava Jato – e Ricardo Ferraço
(PSDB-ES).
O objetivo do encontro foi discutir com os
parlamentares as eleições de 2016 e as maneiras de viabilizar a reforma
política no Legislativo e repensar o financiamento de campanhas
eleitorais.
Vale lembrar que Gilmar Mendes demorou um ano e cinco
meses para devolver o pedido de vista da Ação Direta de
Inconstitucionalidade, que questiona o financiamento empresarial de
campanhas eleitorais, mesmo com a maioria dos ministros votando pelo fim
das doações empresariais.
Coincidentemente, Gilmar Mendes disse que o encontro
buscou aproximar as instituições e mostrar as dificuldades em relação à
próxima eleição, principalmente no que diz respeito à proibição das
doações de pessoas jurídicas.
"É um quadro especial e queríamos conversar com os
líderes sobre isso para chamar atenção de que algumas vicissitudes que
ocorrerão não serão causadas pela Justiça Eleitoral, mas pelo modelo
institucional que foi aprovado na legislação", explicou.
Segundo o ministro, "em 80% dos municípios o limite
de gasto é de R$ 100 mil para prefeito, R$ 10 mil para vereadores, é um
limite muito estrito".
Na linha de que tais medidas foram prejudiciais,
Gilmar Mendes disse que "certamente vamos ter muitos questionamentos de
um lado e de outro, vamos ter uma intensa judicialização".
De acordo com o ele, o prazo menor de campanha vai
fazer com que muitas candidaturas sejam provisórias. "Certamente haverá
mudança de resultado por conta da mudança do coeficiente eleitoral,
anulação de votações e impugnações", declarou.
Ao contrário do que pensa Gilmar Mendes e outros
defensores do financiamento de empresa para campanha, o fim da medida
foi um importante avanço no combate à corrupção, fato demonstrado
amplamente nas investigações da Operação Lava Jato.
Outro tema que pertence à agenda da direita
conservadora e fez parte das conversas no café da manhã de Mendes foi
urnas eletrônicas.
"Conclamei os líderes a participarem dessa
verificação para que a gente possa superar as eventuais dúvidas que
existem sobre o sistema eletrônico de votação que nos enche de orgulho.
Esse é um sistema desenvolvido pelo Brasil e permite que o país tenha
padrão civilizatório superior às vezes aos países mais desenvolvidos",
disse o ministro.
Pouco depois da proclamação da vitória da presidenta
Dilma Rousseff nas eleições de 2014, que derrotou a campanha tucana de
Aécio Neves (MG), o seu partido, o PSDB, entrou com ação junto ao TSE
pedindo a recontagem de votos por conta de boatos de fraudes nas urnas
propagado nas redes sociais.
Reforma política
O encontro também tratou de maneiras de viabilizar a
reforma política que a cúpula da base de Temer considera adequada para o
país. Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) afirma que o
sistema político brasileiro "chegou a um grau de esgotamento que precisa
ser reformado com urgência a partir de cláusula de barreiras e do fim
da coligação partidária".
Ele aproveitou para defender o financiamento
empresarial de campanha. "Em toda parte do mundo as pessoas jurídicas
podem fazer doações, desde que haja controle, haja fiscalização. Então
você criminalizar a participação das pessoas jurídicas no pleito não
acho que seja algo positivo", disse.
Brasil 247