As
Lojas Americas de Patos foi autuada mais uma vez, dessa vez, devido a
diferença de preços dos produtos nas prateleiras e no caixa.
Uma fiscalização do Procon Municipal
constatou que um urso de pelúcia estava sendo exposto na prateleira por
R$ 49,90, porém, ao chegar no caixa, era cobrado o valor de R$ 69,90
pelo item.
Outro produto que também estava com o
preço diferenciado eram os chocolates. Na gôndola, o produto estava com o
valor de R$ 1,79, mas no caixa o valor cobrado era de R$ 1,99.
De acordo com o artigo 35 do Código de
Defesa do Consumidor (CDC), se ao passar pelo caixa o valor cobrado for
maior do que o que estava disponível na prateleira, o consumidor deve
“exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta,
apresentação ou publicidade”, ou seja, exigir que lhe seja cobrado o
valor da gôndola.
Caso o estabelecimento se recuse a
cobrar o preço mais baixo, o Secretário do Procon orienta que o
consumidor tire fotos dos produtos e das etiquetas, e, se for o caso,
guardar o panfleto da oferta, pagar o que for cobrado pela loja e
guardar a nota fiscal: “Com as provas e a nota fiscal em mãos, o
consumidor pode e deve pode recorrer ao Procon para solicitar, em dobro,
a devolução do valor pago a mais”, explicou Maurício Alves.
maispatos.com