Do El País
Indicado para o Supremo Tribunal Federal
em 2002, durante o Governo do então presidente tucano Fernando Henrique
Cardoso – no qual exercia o cargo de Advogado Geral da União -, Gilmar
Mendes é considerado um controverso integrante da Corte. Seus 14 anos
como membro do mais alto tribunal foram marcados por polêmicas,
discussões com colegas e críticas ao PT, a Dilma Rousseff e
principalmente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nas últimas semanas, no entanto, o
magistrado conseguiu se indispor com grupos ainda mais amplos ao
criticar a Lei da Ficha Limpa durante um julgamento e ao desferir duro
ataque contra os procuradores da Operação Lava Jato, aos quais até pouco
tempo ele se mostrava simpático.
“Sem querer ofender ninguém, mas já
ofendendo, parece que (a Lei da Ficha Limpa) foi feita por bêbados. É
lei mal feita. Ninguém sabe se é contas de gestão, de Governo”, criticou
Mendes durante sessão do Supremo. Houve reação da OAB e de órgão
promotores da lei de iniciativa popular que pretende evitar que
políticos condenados possam se candidatar.
Nesta semana, a metralhadora de Mendes
se voltou contra os procuradores da Lava Jato, em quem ele viu “delírios
autoritários” após a revista Veja citar uma suposta informação de uma
delação premiada que implicava seu colega de Corte, Antonio Dias
Tofolli. O Ministério Público negou que a informação da Veja exista e
retrucou o magistrado.
Seu estilo, visto como autoritário por
muitos, fez com que, em 2009, o hoje ministro aposentado Joaquim Barbosa
dissesse, durante um bate-boca no plenário, que Mendes não estava
“falando com os seus capangas do Mato Grosso”.
O ministro do Supremo também nunca
ocultou sua proximidade com políticos do PSDB, que foi motivo de
criticas quando ele foi nomeado: a Associação Brasileira de Magistrados
emitiu nota na época repreendendo a indicação. Mas, neste quesito, não é
um caso isolado.
Os ministros Antonio Dias Tofolli,
ex-advogado do PT, e o Edson Fachin, também foram questionados pelos
elos no passado com os petistas. Para especialistas, a conduta de Mendes
é decisiva para exacerbar a questão, com encontros públicos com
políticos do PSDB e a profusão de declarações.
Ivar Hartmann, professor da Faculdade de
Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e coordenador do projeto Supremo em
Números é crítico da atuação de Mendes e afirma que ele próprio é
responsável por sua fama de ser pró-PSDB. “É para proteger a imagem e a
reputação dos magistrados que a lei proíbe que eles falem publicamente
sobre os casos que julgarão”, afirma.
“Infelizmente o ministro Mendes viola
constantemente a lei ao discutir publicamente os processos e adiantar
seus votos, frequentemente em casos que envolvem, mesmo que
indiretamente, o PSDB”. Hartmann acredita que no caso do ministro “se
justificaria o impeachment dele, já que a ilegalidade foi reiterada ao
longo de anos”. O EL PAÍS tentou, sem sucesso, conversar com Mendes para
esta reportagem.