Com
a previsão de leitura em plenário hoje do parecer que pede a cassação
do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começa a contar o prazo de duas
sessões da Câmara dos Deputados para que a votação seja realizada. O
futuro do parlamentar dependerá da aprovação do texto por 257
parlamentares. Caso contrário, o processo, que já se arrasta por quase
10 meses, será arquivado.
A promessa de que o texto será lido na sessão marcada para às 16h
desta segunda-feira foi feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ). Apesar disto, a data para votação, segundo Maia, ficará a
cargo de líderes partidários que devem se reunir logo depois da leitura
do texto para tentar um acordo. Ao sair da Câmara no fim da manhã, Maia
confirmou a leitura do parecer para esta segunda-feira.
Maia acredita que, se houver consenso, o processo pode ser
concluído ainda em agosto, mesmo que grande parte dos parlamentares
esteja participando e dedique os próximos dias às eleições municipais de
outubro.
Cunha é acusado de ter mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) da Petrobras ao negar ter contas em seu nome na Suíça. O
Ministério Público Federal (MPF) colheu provas que atestam a existência
de tais contas, mas o peemedebista insiste que não é titular, mas apenas
beneficiário de trustes.
Conselho de Ética
A representação contra ele foi apresentada em outubro do ano
passado pelo PSOL e Rede. Depois de um longo processo no Conselho de
Ética, que só votou a ação em 14 de junho deste ano, a representação
ainda passou por mais uma fase que foi o recurso apresentado pela defesa
de Cunha à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Antes mesmo que o colegiado tivesse uma data para deliberar sobre o
caso, o peemedebista decidiu renunciar à presidência da Câmara, no dia 7
de julho, contrariando declarações anteriores de que não abriria mão da
vaga.
Na CCJ, três tentativas de votação acabaram frustradas até que o
colegiado decidisse, apenas em 17 de julho, por 48 votos a 12, rejeitar o
parecer do relator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca
(PMDB-BA), que recomendou que o processo voltasse ao Conselho de Ética,
sob o argumento de que a votação na qual a cassação foi aprovada deveria
ser anulada por ter sido feita nominalmente ao microfone e não por meio
eletrônico.
Agência Brasil
