A
decisão de reduzir os próprios salários tomada pelos vereadores da
cidade de Água Branca, no Sertão da Paraíba, pelo jeito deverá servir de
exemplo no município de Tavares se for aprovado o requerimento do
vereador Antônio Cândido (PSB) apresentado no mesmo sentido.
O
Requerimento 001/2016, de autoria do vereador Antônio Cândido Filho,
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tavares que seja
elaborado projetos de resolução, para deliberação em plenário, dispondo
sobre a fixação dos salários mensais de todos os agentes políticos do
município para a legislatura 2017/2021.
De
acordo com a sugestão de Antônio Cândido, na próxima legislatura o
presidente da Câmara perceberia vencimentos mensais no valor de dois
(02) salários mínimos enquanto os vereadores passariam a receber um (01)
salário mínimo nacional cada.
A
Câmara Municipal de Tavares conta com nove (09) vereadores que recebem
mensalmente R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) cada e o
presidente R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
O
requerimento do vereador Antônio Cândido também sugere que sejam
fixados os vencimentos mensais do prefeito para quatro (04) salários
mínimos, do vice para dois (02) e dos secretários municipais para um
(01) salário mínimo nacional para a próxima gestão.
De
igual modo, deverá haver a redução dos salários dos secretários
adjuntos para um (01) salário mínimo, uma vez que atualmente o salário é
de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
O prefeito de Tavares recebe atualmente vencimentos mensais de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), o vice-prefeito R$ 8.000,00 (oito mil reais) e cada um dos secretários municipais R$ 3.000,00 (três mil reais).
Ainda
de acordo com a iniciativa do vereador socialista, deverá haver redução
dos cargos comissionados, devendo ser eliminados os 44 cargos de
assessor especial com salários de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais)
cada.
Também
fica proibido, conforme sugestão do vereador Antônio Cândido, que o
próximo prefeito indique mais do que dois (02) secretários para ocupar
cargo na administração que tenham parentesco com o mesmo e seu vice em
até terceiro grau.
Com
essas medidas sugeridas pelo vereador Antônio Cândido, serão
economizados recursos financeiros na próxima legislatura que deverão ser
aplicados em projetos que contemplem todas as famílias cadastradas no
Programa Bolsa Família do governo federal, que não tenham sido incluídas
mas estejam aptas para receber o benefício e também não tenham outro.
Na
sua justifica, Antônio Cândido citou o exemplo dado por outras Casas
Legislativas com a redução dos próprios subsídios mensais, lembrando que
em alguns casos houve omissão em relação aos vencimentos do prefeito,
do vice e dos secretários, restando duvidosa se não haveria 'negociata'
entre os vereadores e o chefe do poder executivo na indicação de
secretários para recompensar suas perdas salariais.
Na
hipótese de ser aprovado o requerimento do vereador tavarense, os
vencimentos dos agentes políticos e secretários municipais vão ser
reajustados de acordo com o aumento nacional do salário mínimo, previsto
para o mês de janeiro, valendo para toda a próxima legislatura, que vai
até 2021.
Nota da Redação do blog Juru em Destaque:
A
repercussão financeira da economia que poderá haver para os cofres
públicos com a aprovação do requerimento do vereador tavarense será
mostrada logo mais com números exatos, em postagem com análise própria
do editor do blog a respeito do assunto.