A Justiça
Eleitoral identificou os primeiros de indícios irregularidades na
prestação de contas de candidatos às eleições de outubro. De acordo com
levantamento feito em parceira com o Tribunal de Contas da União (TCU),
foram identificados 38,9 mil doadores suspeitos, 1,4 mil despesas com
indícios de irregularidades e 34% de irregularidades do total de contas
analisadas. No caso de doações suspeitas, foram encontradas doações de
pessoas mortas.
De acordo com o presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, as irregularidades
podem resultar na impugnação das candidaturas pelo Ministério Público
Eleitoral (MPE). “Nós temos que acompanhar isso com rigor. Já tivemos no
passado mortos que votavam. Agora, temos mortos que doam”, disse
Mendes.
Os dados fazem parte da primeira lista
de indícios de irregularidades encontradas na prestação de contas dos
candidatos às eleições de outubro. Neste ano, passou a vigorar nova
regra, instituída pela Reforma Eleitoral aprovada no ano passado, na
qual os partidos e candidatos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral
dados sobre arrecadação e despesas de campanha a cada 72 horas. Com a
nova lei, as doações de empresas foram proibidas e foram permitidas
somente doações por pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento do
ano anterior.
Antes da vigência da nova regra, os
dados eram enviados somente três vezes durante a campanha, com duas
prestações parciais e prestação de contas finais. Para analisar os
dados, o TSE firmou um convênio com o TCU, que vai apresentar relatórios
semanais ao tribunal.
De acordo com Aroldo Cedraz, presidente
do TCU, os dados representam 34% de irregularidades do total de contas
analisadas. “Há indícios claros de várias irregularidades. Para vocês
terem uma ideia são 34% de irregularidades que nós estamos verificando,
no primeiro momento, em relação aos doadores. Em relação aos
fornecedores, 2% de irregularidades. Mas, claro, isso nós iremos passar
às mãos do presidente do TSE, que poderá encaminhar esses dados aos
juízes eleitorais dos municípios para que possam checar melhor esses
dados”, disse.
Foram analisadas 114,5 mil doadores e 60,9 mil fornecedores.