A denúncia apresentada pelo Ministério
Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
já está com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal, em
Curitiba. Moro tem até cinco dias para decidir se acata a denúncia dos
procuradores que integram a força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato. A
assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná informou que o
despacho com a decisão deverá ser publicado na próxima segunda-feira
(19).
Caso a denúncia seja acolhida por Moro,
Lula se tornará réu no processo, bem como os outros denunciados: a
mulher do ex-presidente, Marisa Letícia da Silva; o presidente do
Instituto Lula, Paulo Okamoto; o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro; e
quatro pessoas ligadas à empreiteira, Agenor Franklin Magalhães
Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto
Moreira Ferreira.
É a primeira vez que o ex-presidente é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato.
Apesar de o MPF acusar o ex-presidente
de chefiar o esquema de corrupção identificado na Lava Jato, Lula não
está sendo denunciado por formação de quadrilha. Os 13 procuradores da
República que assinam o texto afirmam que a denúncia é por corrupção e
lavagem de dinheiro.
O capítulo que trata disso ocupa mais de
40 das 149 páginas do documento. Nesse trecho, os procuradores dizem
que o governo de Lula foi viável apenas por meio de “um esquema
criminoso” envolvendo a compra de parlamentares com propina e
distribuição de cargos públicos. De acordo com o texto, as
irregularidades apontadas no mensalão e pela Lava Jato são “faces da
mesma moeda” e têm como vértice o ex-presidente.
Em outras 40 páginas, os procuradores
detalham as acusações direcionadas a Lula, Léo Pinheiro e Agenor
Medeiros pelo crime de corrupção. Eles afirmam que o ex-presidente agiu
de modo a facilitar contratos entre a Petrobras e os consórcios Conpar e
Conest, dos quais a OAS fazia parte, para a realização de obras nas
refinarias Repar e Rnest entre 2006 e 2012. Segundo a denúncia, o
consórcio garantiu o contrato com o pagamento de propina a diversos
beneficiários, inclusive o ex-presidente.
O segundo crime denunciado pelo MPF,
lavagem de dinheiro, ocupa quase 50 páginas do documento e está dividido
em dois momentos. O primeiro trata do triplex no Condomínio Solaris, em
Guarujá, no litoral paulista. Os procuradores afirmam que o imóvel foi
adquirido, reformado e decorado pela OAS em benefício de Lula e de
Marisa, como compensação pela atuação do ex-presidente no esquema da
Petrobras. Além de Lula e da esposa, foram denunciados nessa etapa Léo
Pinheiro, Paulo Gordilho e Fábio Yonamine.
Na denúncia por lavagem de dinheiro, os
procuradores afirmam também que Lula recebia vantagens indevidas da OAS
por meio de um contrato para armazenagem de bens pessoais do petista.
Conforme o texto, a empreiteira fez pagamentos mensais por cinco anos à
empresa Granero Transportes para que esta guardasse objetos pessoais do
ex-presidente, depois que ele se mudou do Palácio da Alvorada. Essa
parte da denúncia também inclui Paulo Okamotto e Léo Pinheiro.
Os 13 procuradores que assinam o
documento não pedem a prisão de Lula ou de qualquer outro denunciado.
Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa que produziu a denúncia, disse
ontem que essa prática é um “padrão” para “não antecipar juízos ou
avaliações”.
Os autores da denúncia pedem, no
entanto, que o juiz Sérgio Moro ordene o ressarcimento de danos à
Petrobras por parte do ex-presidente, na ordem de R$ 87,6 milhões. O
texto também solicita que se implique aos denunciados a “perda, em favor
da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou
indiretamente, à prática dos crimes”.
Os procuradores indicaram, ainda, uma
lista com 27 testemunhas para serem ouvidas, caso a denúncia seja
acatada na Justiça Federal.”
Créditos: Blog do Josias