Frágil, pouco técnica e
espetacularizada. Foi assim que juristas ouvidos pelo UOL classificaram a
denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) na última
quarta-feira (14) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — o
que, para eles, aumenta ainda mais a pressão sobre a Operação Lava
Jato.
Lula foi denunciado por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro pela equipe de procuradores que investiga
desvios de recursos de estatais. Ele e outras oito pessoas, entre elas
sua mulher, Marisa Letícia, são acusados de terem feito parte de um
esquema que desviou pelo menos R$ 87,6 milhões da Petrobras. Lula,
segundo os procuradores, seria o chefe do grupo.
Mas o ex-desembargador e professor de
Direito Wálter Maierovitch e o ex-procurador de Justiça do Rio Grande do
Sul e doutor em Direito Lênio Streck dizem que a denúncia tem
fragilidades, em entrevista ao UOL.
Acompanhada de perto pela mídia,
políticos e juristas, a denúncia acusa Lula de ter recebido benefícios
da construtora OAS oriundos do pagamento de propina por contratos da
empreiteira com a Petrobras. Os benefícios teriam sido pagos com a
reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e com um contrato para
o armazenamento de bens pessoais de Lula, ambos pagos pela OAS.
“Considerando as provas, eu acho a
denúncia frágil”, disse Maierovitch. A principal fraqueza da denúncia,
segundo ele, é o conjunto de provas apresentado pelo MPF contra Lula. De
acordo com MPF, Lula teria sido o beneficiário de recursos de propina
pagos pela OAS por três contratos com a Petrobras.
A denúncia diz: para a presente
denúncia, interessam especificamente os atos de corrupção praticados em
detrimento da Administração Pública Federal, no âmbito de contratos
relativos a três empreendimentos da PETROBRAS: (a) obras de “ISBL da
Carteira de Gasolina e UGHE HDT de instáveis da Carteira de Coque” […]
(b) implantação das UHDT´s e UGH´s da Refinaria Abreu e Lima […] (c)
implantação das UDA´s da Refinaria Abreu e Lima […] Nessas condutas
delitivas, de um lado figuram Léo Pinheiro e Agenor Medeiros […] do
Grupo OAS […] e, de outro, Lula, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo
Roberto Costa.
No entanto, Maierovitch sustenta que é
difícil estabelecer vínculo direto entre o suposto benefício recebido
por Lula e os contratos específicos apontados pelo MPF e que teriam
originado a suposta propina paga pela OAS a Lula.
Outro ponto que chamou atenção dos
juristas foi a forma como a denúncia foi apresentada. A entrevista
coletiva realizada pelos procuradores foi transmitida por diversos
canais de TV e chamou atenção pelas declarações incisivas do procurador
chefe da Força Tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, e pela
apresentação em Power Point, que também foi alvo de “memes” nas redes
sociais.
Para Wálter Maierovitch, o nível de
espetacularização da denúncia foi sem precedentes. “Nunca vi uma
apresentação tão espetacular. Tinha até mestre-de-cerimônias com
apresentação de componentes da mesa com nome e sobrenome. Nunca vi isso
na minha vida”, diz o jurista com mais de 30 anos de carreira.
Lênio Streck diz que o estilo adotado
pelos procuradores da Lava Jato na última quarta-feira (14) serve como
uma espécie de alerta. “Estamos substituindo o Direito pela moral. O que
transparece nesse tipo de ação é uma substituição do direito pela visão
moral que os autores da denúncia têm sobre a sociedade. Mas quem vai
nos proteger da moral?”, indaga Streck.