Em uma sessão longa e tumultuada, em que deputados da
oposição vestiram jalecos de petroleiros para defender o pré-sal, e
foram chamados de "ladrões" por parlamentares governistas, foi aprovado
ontem (5) o projeto de lei que retira da Petrobras a obrigatoriedade de
participar da exploração do pré-sal e abre o negócio a empresas
estrangeiras.
"Hoje é um dia histórico, dia em que Congresso
traiu povo brasileiro e entregou Pré-Sal, nosso passaporte p/ futuro, p/
os estrangeiros. Todos os países que optaram por entregar petróleo aos
estrangeiros amargam pobreza, desigualdade e subdesenvolvimento. Uma
lástima!", lamentou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
"Com 292 votos favoráveis, golpistas acabam de
entregar o pré-sal ao capital estrangeiro. Um retrocesso para a
Petrobras. Uma lástima para o Brasil", comentou a deputada Maria do
Rosário (PT-RS). Para Ivan Valente (PSOL-SP), o projeto é uma
"dilapidação do patrimônio público".
Leia mais no texto da Agência Câmara:
Aprovado fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 292
votos a 101, o projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser a
operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de
partilha de produção (PL 4567/16, do Senado). Faltam ser analisados
destaques ao texto, o que deve ocorrer na semana que vem.
Por horas, a oposição obstruiu os trabalhos por ser
contra a flexibilização da regra com o argumento de que isso abrirá
caminho para a futura privatização da Petrobras e perda de arrecadação
da União.
A Lei 12.351/10 institui o regime de partilha e prevê
a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de
blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade
de operadora.
O operador é o responsável pela condução da execução
direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação,
desenvolvimento, produção e desativação das instalações.
Brasil 247