Novo estudo de pesquisadores do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) mostra que as perdas das políticas sociais do
governo federal seriam gigantescas, caso a proposta a PEC 241 seja
aprovada; pela projeção, ao fim dos próximos 20 anos sob o teto,
recursos para programas como Bolsa Família, Segurança Alimentar, BPC
(previdência para pessoas de baixa renda) e serviços de Proteção Social
Básica, que consumiram 1,26% do PIB em 2015, cairiam para 0,7% do PIB;
"A assistência social contaria com menos da metade dos recursos que
seriam necessários para manter a oferta de serviços nos padrões atuais",
projeta o estudo para 2036; em números, a perda seria de R$ 868
bilhões.
Após mostrarem que a Saúde perderá cerca de R$
743 bilhões, caso a PEC 241, que propõe limitar os gastos do governo
federal por 20 anos, novo estudo de pesquisadores do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que as perdas das políticas
sociais do governo federal seriam gigantescas, caso a proposta seja
aprovada.
Segundo o estudo "O Novo Regime Fiscal e suas
Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil", elaborado
por Andrea Barreto de Paiva, Ana Claudia Cleusa Serra Mesquita, Luciana
Jaccoud e Luana Passos, haverá perdas significativas de programas como o
Bolsa Família, BPC (previdência para pessoas de baixa renda que não
contribuíram ao longo da vida ativa), serviços da Proteção Social Básica
(PSB) e o Programa de Segurança Alimentar. Juntos, eles consumiram
1,26% do PIB em 2015. Pela projeção, ao fim dos próximos 20 anos sob o
teto, eles encolheriam a 0,7% do PIB.
"A assistência social contaria com menos da metade
dos recursos que seriam necessários para manter a oferta de serviços nos
padrões atuais", projeta o estudo para 2036. Em números, a perda seria
de R$ 868 bilhões.
O documento diz que a PEC "impactará de forma
irreparável as redes protetivas" e questiona se ele seria "realmente o
único caminho para o retorno do crescimento". As projeções do estudo do
Ipea levam em consideração um crescimento econômico acima de 3% entre
2019 e 2028 e acima de 2% entre 2029 e 2036. E uma inflação média de
3,5% ao ano entre 2020 e 2036.
Nesta sexta-feira, 14, a Associação de Funcionários
do Ipea divulgou uma nota de repúdio à ação do presidente do órgão,
Ernesto Lozardo. Para ela, a presidência "impôs constrangimentos à
atuação dos pesquisadores", tarefa que exige "produção de conhecimento
independente". A nota diz ainda que, antes de ser publicado, o estudo
foi debatido internamente, com conhecimento da direção do Ipea e do
próprio Lozardo.
Brasil 247