Urgente! STF pode afastar Renan Calheiros da Presidência do Senado, dia 03 de novembro, diz colunista
Vale a máxima: Não mexe com quem está quieto. Foi Renan Calheiros
provocar o STF e a os juízes brasileiros que a resposta veio em menos
de 24 horas. Ivanir Bortot do site de notícias Os divergentes, informa
que STF vai julgar ação que pode tirar Renan Calheiros da Presidência
do Senado.
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, corre o risco de ser
afastado do cargo em novembro em função das investigações de denúncias
na operação Lava Jato autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A presidente do STF, Cármen Lúcia, colocou na pauta de 3 de novembro
uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF),
que, se aprovada, impede que pessoas acusadas na justiça na condição de
réu ocupem o cargo de vice-presidente da República, presidente da Câmara
Federal, do Senado Federal ou do STF, por fazerem parte da linha de
sucessão da Presidência da República.
Foi com base nisso que foi feita a decisão do afastamento de Eduardo
Cunha da Presidência da Câmara, a partir do recebimento da denúncia em
que ele se tornava réu. Para os juízes do STF, isso estaria de acordo
com a lei do impeachment, que afastou a presidente Dilma Rousseff quando
passou de investigada a condição de réu pelo Senado Federal.
Se este princípio vale ao presidente da República, também teria que
valer para os representantes de instituições na linha sucessória. Renan
Calheiros está sendo investigado em seis processos que tramitam no STF
por ter sido beneficiado com desvios de recursos públicos investigados
na Lava Jato. Se aceita qualquer destas denuncias no STF, Renan passará a
condição de réu e terá que ser afastado da Presidência do Senado.
Créditos: CristalVox/Os divergentes
Créditos: CristalVox/Os divergentes